Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanham de perto o cenário das eleições presidenciais deste ano e já fazem projeções sobre os desdobramentos para a corte a partir de 2027. A avaliação predominante é que o tribunal continuará sendo um dos principais polos de tensão na política nacional, independentemente de quem vença a disputa.
No caso de uma vitória do senador Flávio Bolsonaro (PL), os magistrados acreditam que, apesar de seus esforços para projetar uma imagem moderada, o Palácio do Planalto retomaria uma agenda de confrontos diários com o STF, similar ao que ocorreu durante o governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. A postura do ex-mandatário foi marcada por ataques recorrentes à corte e a seus integrantes.
Por outro lado, se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) for reeleito, a relação entre os Poderes deve se manter cordial. Contudo, magistrados de diferentes alas do STF apontam que o tribunal terá dificuldades para sair dos holofotes, pois será acionado para arbitrar novos conflitos entre o Executivo e o Congresso Nacional, especialmente se a oposição contar com uma bancada forte.
O resultado do pleito de outubro também influenciará diretamente a composição futura da corte. Ao longo do próximo mandato presidencial, três ministros atingirão a idade de aposentadoria compulsória de 75 anos: Luiz Fux (em 2028), Cármen Lúcia (em 2029) e Gilmar Mendes (em 2030). Essas vagas permitirão que o vencedor das eleições nomeie novos membros.
Atualmente, o STF conta com uma vaga aberta desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso no ano passado. Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, mas sua nomeação foi rejeitada pelo Senado Federal, em uma derrota histórica para o governo. O presidente afirmou que pretende insistir na escolha, mas antes buscará dialogar com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Caso Flávio Bolsonaro seja eleito, a correlação de forças no STF pode sofrer uma guinada conservadora. Atualmente, a maioria dos ministros foi indicada por governos petistas. Os únicos nomeados por Jair Bolsonaro são Kassio Nunes Marques e André Mendonça, que seguiriam isolados nessa ala se Lula vencer novamente.
Em maio deste ano, Flávio visitou o presidente do STF, Edson Fachin, e assumiu um compromisso público de respeitar a corte durante a campanha eleitoral — postura diferente da adotada por seu pai em 2022. Apesar da promessa de uma abordagem mais moderada, há ceticismo entre magistrados sobre sua real capacidade de representar uma direita menos radical.
O histórico de conflitos entre o bolsonarismo e o STF gera desconfiança, especialmente entre ministros que costumam se opor à retórica do clã. Os questionamentos são mais fortes no grupo alinhado ao ministro Alexandre de Moraes, que se tornou o principal alvo do bolsonarismo no Judiciário após decisões em inquéritos sobre a trama golpista — que resultou na condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão — e no combate à desinformação nas redes sociais.
Moraes assumirá a presidência do STF em setembro de 2027, e seu biênio pode intensificar as tensões em um eventual governo Flávio. Interlocutores do ministro preveem dificuldades para avançar com acordos entre Poderes, como o Pacto pela Transformação Ecológica, proposto na gestão de Barroso e firmado por Lula.
Outro ponto de atenção dos ministros são as eleições para a Câmara dos Deputados e o Senado. A leitura interna é que, se Flávio vencer e contar com ampla base de apoio no Congresso, a chamada pauta anti-STF ganhará mais força, exigindo da corte novos mecanismos de defesa institucional.
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), já defendeu uma reforma do Judiciário que inclua a fixação de mandatos para ministros do STF. Outras propostas da direita envolvem limitar decisões monocráticas, permitir que o Legislativo reveja decisões da corte e facilitar a tramitação de pedidos de impeachment contra magistrados.
Auxiliares de três ministros avaliam ainda que um novo governo Lula tenderia a buscar acomodação política para evitar atritos com os Estados Unidos e contornar possíveis sanções a autoridades brasileiras. Já de Flávio é esperada uma postura de alinhamento às ações do presidente americano Donald Trump, o que também preocupa a corte.
A judicialização de discussões políticas é prevista pelo STF independentemente do resultado eleitoral. Contudo, a avaliação dos magistrados é que as políticas públicas de Flávio têm maior probabilidade de contrariar a jurisprudência da corte — como ocorria no governo de seu pai em temas como meio ambiente, saúde pública e direitos dos povos indígenas.
Assim, afirma um ministro sob reserva, fissuras na relação entre o STF e o Palácio do Planalto podem surgir à medida que a corte declarar inconstitucionais medidas do governo federal, seja por liminares ou por decisões colegiadas em plenário. O tribunal se prepara para um cenário de embates constantes, independentemente de quem ocupar a Presidência.
Fonte: O Sul
