A Agência Nacional do Cinema (Ancine) instaurou processo administrativo contra a produtora do longa-metragem “Dark Horse”, que aborda a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. A penalidade financeira pode alcançar R$ 100 mil, conforme estipula a legislação vigente para o setor audiovisual.
O procedimento foi aberto após a empresa Go Up Entertainment não ter informado previamente o órgão regulador sobre as gravações realizadas em território brasileiro. De acordo com as normas, produções estrangeiras que utilizam locações no país precisam comunicar a Ancine com antecedência.
Segundo a agência, a obra é falada em inglês e conta com equipe majoritariamente norte-americana, tanto na direção quanto no elenco e no roteiro. Por essa razão, foi classificada como produção estrangeira, o que a obriga a seguir trâmites específicos de registro e autorização.
A Go Up Entertainment, embora tenha sede na Califórnia, Estados Unidos, também possui registro como agente econômico na Ancine desde julho de 2025, com endereço declarado em São Paulo. Apesar disso, a empresa não respondeu às tentativas de contato feitas pelo órgão para esclarecer a situação.
Diante do silêncio da produtora, a Ancine formalizou a autuação e abriu prazo para apresentação de defesa. Em nota oficial, o órgão explicou que obras estrangeiras filmadas no Brasil devem ser comunicadas, o que não ocorreu nesse caso.
A multa prevista para esse tipo de infração varia entre R$ 2 mil e R$ 100 mil, de acordo com a legislação que regulamenta a produção audiovisual no país. A dosimetria da pena levará em conta fatores como a gravidade da conduta e a reincidência, se houver.
A distribuidora Europa Filmes já havia protocolado, em junho, o pedido de Registro de Obra Estrangeira (ROE) para o filme. Esse registro é obrigatório para que a obra possa ser exibida comercialmente no Brasil.
Além da questão regulatória, o filme também é objeto de investigação sobre sua origem de financiamento. Em maio, a Go Up Entertainment negou ao jornal Folha de S.Paulo ter recebido recursos do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para bancar a produção.
A revelação sobre os supostos repasses veio a público por meio do site The Intercept Brasil, que noticiou a possível destinação de R$ 61 milhões ao projeto. A publicação também mencionou conversas entre Vorcaro e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sobre as tratativas.
Em resposta, Flávio Bolsonaro confirmou que solicitou apoio financeiro a Vorcaro, mas negou ter recebido qualquer benefício pessoal. Já o deputado federal Mario Frias (PL-SP), ex-secretário especial de Cultura do governo Bolsonaro, também foi citado como intermediário das negociações.
Em nota, Mario Frias endossou o pronunciamento da produtora e afirmou que não houve repasses para a realização do filme. O caso segue sob análise da Ancine, que deve julgar o processo nos próximos meses.
Fonte: ND+
