Na última quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelou que a mudança na filiação partidária do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi motivada pelo uso não autorizado das credenciais do partido Missão. Entenda como funciona o processo de cadastro no sistema da Corte e o que essa alteração significa para a candidatura do senador à Presidência.
De acordo com o advogado eleitoral Eduardo Damian, os partidos políticos cadastram representantes no sistema Filia Web, com senhas individuais. Por meio desses logins, são realizadas inclusões e exclusões de filiações. O sistema registra a data e o horário de cada alteração, além de identificar o responsável pela inserção dos dados.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, diante do ocorrido, enviou uma representação à Procuradoria-Geral Eleitoral e determinou a abertura de inquérito pela Polícia Judiciária para apurar responsabilidades. Horas depois, ele ordenou o restabelecimento imediato da filiação de Flávio ao PL e liberou o sistema para que o senador pudesse registrar sua candidatura.
Mais cedo, o TSE havia informado que os registros indicavam que a filiação havia sido feita por um representante credenciado do próprio partido Missão, descartando a possibilidade de invasão aos sistemas. O episódio chegou a impedir temporariamente o registro da candidatura de Flávio pelo PL, uma vez que a legislação eleitoral não permite dupla filiação.
De acordo com informações do jornal O Globo, Flávio não conseguiu registrar sua candidatura na quinta-feira. O comando de sua campanha descobriu, ao acessar os sistemas do tribunal, que ele constava como filiado ao Missão, partido que terá Renan Santos como candidato ao Palácio do Planalto.
Os representantes de Flávio pretendem pedir à Polícia Federal a abertura de um inquérito. A advogada Maria Cláudia Bucchianeri, integrante da equipe jurídica do senador, reuniu-se com o ministro Nunes Marques, que prometeu adotar as providências necessárias. A assessoria do Missão, por sua vez, afirmou que foi vítima da filiação fraudulenta e que também acionará a PF e o TSE para identificar os responsáveis.
O sistema Filia Web é uma ferramenta da Justiça Eleitoral que permite aos partidos gerenciar as filiações de seus membros. A segurança do sistema é baseada em credenciais individuais, mas, neste caso, houve um uso indevido das credenciais do Missão, o que caracteriza uma fraude que precisa ser investigada.
Fonte: O Sul
