O Ministério Público Federal ajuizou, na Justiça Federal do Piauí, duas ações de improbidade administrativa contra Rejane Ribeiro Sousa Dias, conselheira do Tribunal de Contas do Estado e esposa do ministro Wellington Dias, que comanda a campanha de reeleição do presidente Lula. As acusações remetem ao período em que ela ocupou a Secretaria de Educação do Piauí, entre 2015 e 2018, quando o marido governava o estado.
Investigações apontam que as licitações fraudulentas, na modalidade pregão, podem ter gerado desvios superiores a R$ 50 milhões. As denúncias foram protocoladas após apuração que revelou um sistema de corrupção estruturado dentro da pasta estadual.
Segundo o MPF, o esquema era baseado em três frentes: cobrança de propina de até 50% do valor dos contratos, inserção de dados falsos no sistema de pagamentos do governo estadual e utilização indevida de verbas federais, que eram transferidas para contas do Piauí para fugir dos mecanismos de controle de gastos.
Na primeira denúncia, o MPF descreve que Rejane liderava o chamado “núcleo de agentes públicos” da organização criminosa. A acusação sustenta que ela, “com pleno conhecimento do esquema, adjudicou e homologou processos licitatórios viciados”. O órgão ministerial afirma que, sem a participação dela, a quadrilha não teria conseguido direcionar contratos superfaturados.
A segunda denúncia trata de irregularidades no transporte escolar, financiado com recursos federais. De acordo com o MPF, a Secretaria de Educação dispensou licitação e realizou pregões de forma irregular, ignorando a aquisição de frota própria posteriormente, o que gerou superestimativa de rotas e número de alunos.
Investigações in loco constataram que diversas rotas eram muito mais curtas do que o previsto nos editais e nos atestos de pagamento. O MPF identificou pagamento por quilometragem fictícia e divergências nos trajetos contratados. Além disso, muitos motoristas que realizavam o transporte escolar não possuíam a Carteira Nacional de Habilitação na categoria exigida.
As ações do MPF pedem a condenação de Rejane por improbidade administrativa e dano ao erário, além do ressarcimento dos valores desviados. O caso, revelado por VEJA em dezembro de 2023, tramita em segredo de justiça.
Até o momento, a defesa de Rejane Dias não se manifestou publicamente sobre as denúncias. O Ministério Público Federal segue acompanhando o desenrolar das investigações, que podem incluir outros envolvidos no esquema.
Fonte: Diário do Brasil Notícias
