O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional em apoio ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para coibir infrações ambientais. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (23) e entra em vigor de imediato.
A portaria de número 1.228, assinada pelo ministro Wellington César Lima e Silva, estabelece um prazo inicial de três meses para a atuação conjunta. O objetivo é fortalecer a fiscalização em um momento de alta incidência de delitos contra o meio ambiente.
As equipes terão como foco o combate ao desmatamento ilegal, à extração criminosa de madeira, ao garimpo e à mineração clandestina, além das invasões de terras públicas federais e dos incêndios florestais. Esses crimes costumam se intensificar nesta época do ano.
Nas operações realizadas dentro da Amazônia Legal, todas as ações deverão seguir as diretrizes do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano Amas). A iniciativa busca integrar inteligência e força policial para retomar o controle territorial e proteger a maior floresta tropical do mundo.
O ICMBio ficará encarregado da infraestrutura e da logística das missões, enquanto a Diretoria da Força Nacional definirá o contingente necessário para cada atividade. O planejamento estratégico para o deslocamento de tropas e agentes para as áreas mais vulneráveis já foi iniciado.
Fonte: Folha do Acre
