O governo federal anunciou nesta terça-feira (30) a retirada do subsídio de R$ 0,35 por litro do diesel, que passa a vigorar a partir de quarta-feira (1º de julho). A informação foi dada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante entrevista coletiva em Brasília, ao lado de representantes do Ministério do Planejamento e da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Segundo Durigan, a decisão segue o compromisso assumido anteriormente pelo governo de aplicar e depois remover as subvenções conforme a evolução do cenário internacional. Ele destacou que a pasta assinou uma portaria com efeito imediato a partir da publicação na quarta-feira.
O ministro afirmou que não se trata de uma ação isolada. Há avaliações em andamento para eliminar também os subsídios remanescentes sobre o diesel — um adicional de R$ 1,15 por litro — e sobre a gasolina, atualmente de R$ 0,44 por litro. A expectativa é que, em breve, seja anunciada uma redução, ao menos parcial e gradual, da subvenção da gasolina.
Até agora, o governo concedia R$ 1,12 de subsídio por litro de óleo diesel, R$ 0,44 por litro de gasolina e R$ 11,00 por botijão de gás de 13 kg. A medida foi adotada para conter os impactos da alta do petróleo no mercado internacional sobre a inflação doméstica.
A Fazenda informou ao Broadcast que já foram executados R$ 1,003 bilhão em subvenções ao diesel. O anúncio ocorre em meio à retomada das negociações entre Estados Unidos e Irã para reduzir a tensão militar e garantir a navegação no Estreito de Ormuz.
Durigan também declarou que o Projeto de Lei Complementar (PLP) dos Combustíveis perdeu sua razão de existir diante do fim do conflito entre EUA e Irã. O projeto, que não avançou no Congresso, visava criar mecanismos de estabilização de preços. Em seu lugar, o governo optou por subvenções condicionadas ao não repasse dos tributos para os consumidores.
O ministro reforçou que a equipe econômica mantém uma reavaliação constante dos custos fiscais e do impacto dos preços no país. O objetivo, segundo ele, é evitar manter preços artificiais, utilizando instrumentos disponíveis para amortecer os efeitos da guerra sem prejudicar a população.
A avaliação da situação é feita diariamente, com monitoramento dos preços do petróleo e dos combustíveis no mercado interno, com base nos dados divulgados pela ANP, que têm permitido maior transparência nas margens praticadas em todos os combustíveis.
Fonte: Jovem Pan
