O Itamaraty anunciou que, desde o começo da invasão russa na Ucrânia, em fevereiro de 2022, tem registros oficiais de 127 cidadãos brasileiros que morreram ou estão desaparecidos. Desse total, 35 mortes foram confirmadas e 92 pessoas seguem sem paradeiro, conforme informações enviadas por autoridades russas e ucranianas.
Os números atuais mostram uma elevação em relação aos levantamentos anteriores. Em fevereiro deste ano, a chancelaria havia contabilizado 22 óbitos e 44 desaparecimentos. Já em junho, os dados apontavam 33 mortes e 86 pessoas sem localização conhecida.
Diante do crescimento dos casos, o Ministério das Relações Exteriores voltou a recomendar que brasileiros não se alistem em forças armadas de outros países. De acordo com a pasta, tem aumentado também o número de cidadãos que perdem a vida em conflitos internacionais ou que, depois de entrar nos exércitos estrangeiros, enfrentam obstáculos para deixar o serviço militar.
A assistência consular, nesses casos, pode ser bastante restrita por causa dos contratos firmados entre os voluntários e as forças armadas estrangeiras. O Itamaraty destaca que o governo não é obrigado a pagar passagens ou a custear o retorno dos cidadãos para o Brasil.
Além disso, o ministério alerta para possíveis consequências legais: brasileiros que se alistam em exércitos de outros países podem responder por crimes cometidos durante o conflito, inclusive com base na legislação nacional. O artigo 7º do Código Penal permite aplicar a lei brasileira em certos casos de delitos praticados por cidadãos no exterior.
O alerta ocorre enquanto sites oficiais de recrutamento do Exército ucraniano continuam a fazer campanhas para voluntários estrangeiros, com materiais traduzidos para o português e depoimentos de brasileiros que já participaram do conflito.
Fonte: Veja
