A defesa do senador Jaques Wagner (PT-BA) protocolou um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (23) solicitando a anulação da decisão que autorizou a busca e apreensão contra o parlamentar na semana passada. A ação, realizada pela Polícia Federal (PF), faz parte das investigações sobre o Banco Master.
Líder do governo Luiz Inácio Lula da Silva no Senado, Wagner foi alvo da operação no âmbito de um inquérito que apura supostas vantagens econômicas recebidas pelo senador. De acordo com a PF, o parlamentar teria sido o principal beneficiário de pagamentos feitos por integrantes do Banco Master, controlado por Daniel Vorcaro.
A investigação aponta para uma relação próxima entre Wagner e Augusto Lima, ex-sócio de Vorcaro. A polícia suspeita que o senador teria atuado no Congresso Nacional em temas de interesse do Master, como a tramitação de propostas sobre crédito consignado e o limite de cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Também há suspeitas sobre sua atuação durante a fiscalização parlamentar da compra do Master pelo Banco Regional de Brasília (BRB).
Em nota assinada pelo advogado Pablo Domingues, a defesa afirma que o recurso busca anular a medida devido a erros graves cometidos na decisão. O texto enfatiza que o senador jamais atuou para favorecer a instituição financeira no Congresso. Como prova, cita que a única emenda de autoria de Wagner sobre o tema, apresentada a uma Medida Provisória, propunha limitar juros e proteger consumidores, o que seria o oposto dos interesses do banco.
A defesa também argumenta que Wagner se posicionou contra uma emenda apresentada por Ciro Nogueira, embora não o mencione nominalmente. Segundo os advogados, a atuação do senador sempre foi em defesa dos consumidores e não do banco.
Quanto aos valores em espécie apreendidos, a defesa afirma que eles têm origem lícita e comprovada. Foram encontrados US$ 49 mil (cerca de R$ 253 mil) em um quarto do hotel Brasília Palace, onde Wagner costuma se hospedar na capital federal, além de 33,5 mil euros e US$ 6,175 mil em seu endereço em Salvador, na Bahia.
Parte do dinheiro, segundo a nota, é proveniente de diárias pagas pelo Senado para missões no exterior e outra parte foi adquirida por meio de operações oficiais junto a instituições financeiras, com registro regular. O texto destaca que o próprio Ministério Público Federal já havia considerado prematura a apreensão desses bens.
Fonte: Diário do Brasil Notícias
