Nesta quarta-feira, 5, encerra-se o período destinado às convenções partidárias, momento em que legendas, federações e coligações oficializam seus candidatos para o pleito de 2026. Com o fim dessa etapa, o calendário eleitoral entra em nova fase, que abrange o registro das candidaturas, o início da propaganda e os preparativos logísticos da Justiça Eleitoral para a votação marcada para outubro.
Os brasileiros voltarão às urnas em 4 de outubro para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso haja segundo turno para os cargos majoritários, a votação está agendada para 25 de outubro.
Entre os nomes já confirmados na disputa presidencial estão o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tenta a reeleição, o senador Flávio Bolsonaro (PL), o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD), o governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo), o empresário Renan Santos (Missão), o economista Edmilson Costa (PCB), a dentista Samara Martins (UP), o presidente do PCO Rui Costa Pimenta, o professor Hertz Dias (PSTU) e o advogado Leonardo Avalanche (PRTB).
O fim das convenções não significa a oficialização definitiva dos candidatos. Partidos, federações e coligações têm até 15 de agosto para protocolar o registro das candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Somente após essa etapa os concorrentes estarão aptos a participar formalmente da disputa.
Já no dia 16 de agosto, começa a propaganda eleitoral. A partir dessa data, os candidatos poderão pedir votos explicitamente, realizar comícios e promover campanhas na internet, observando as normas da Lei das Eleições e as resoluções do TSE.
O horário eleitoral gratuito no rádio e na TV terá início em 28 de agosto e se estenderá até 1º de outubro, período reservado à divulgação das propostas dos candidatos no primeiro turno. Nesse mesmo mês, entram em vigor restrições para emissoras de rádio e televisão, que ficam proibidas de veicular propaganda política fora dos espaços previstos em lei, dar tratamento privilegiado a candidatos ou partidos e divulgar conteúdos que possam influenciar indevidamente o eleitorado.
Em setembro, a atenção se volta à organização do processo eleitoral. Até o dia 14, o TSE deverá concluir a cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais, procedimento que garante a integridade dos programas utilizados nas eleições. Na mesma data, termina o prazo para solicitação de transporte destinado a comunidades indígenas e quilombolas.
A partir de 19 de setembro, candidatos passam a ter proteção contra prisão, exceto em flagrante delito. Entre 29 de setembro e 6 de outubro, os eleitores também não poderão ser detidos, salvo nas hipóteses previstas pela legislação eleitoral.
Na véspera do primeiro turno, em 3 de outubro, será realizada a cerimônia de verificação do Sistema de Gerenciamento da Totalização dos Resultados. Entre os dias 3 e 5 de outubro, fica proibido o porte e o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores (CACs).
O primeiro turno ocorrerá em 4 de outubro, com votação das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. Se houver segundo turno, a votação será em 25 de outubro, e o horário eleitoral gratuito voltará ao ar entre 9 e 23 de outubro, com restrições semelhantes às do primeiro turno, incluindo prisão de candidatos e eleitores e porte de armas.
Após a votação, o calendário continua. O cadastro eleitoral será reaberto em 3 de novembro, permitindo serviços como emissão de título, transferência de domicílio e regularização da situação eleitoral. Eleitores que faltarem ao primeiro turno terão até 3 de dezembro para justificar a ausência. A diplomação dos eleitos está prevista até 18 de dezembro.
Em janeiro de 2027, serão realizadas as posses. O presidente e o vice-presidente assumem em 5 de janeiro, enquanto governadores e vice-governadores tomam posse no dia seguinte. O prazo para justificar a ausência no segundo turno, se houver, termina em 8 de janeiro.
Fonte: Jovem Pan
