O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta quinta-feira (6) se o ministro Marco Buzzi será punido diante das acusações de assédio sexual, importunação e injúria contra duas mulheres. A corte, que já afastou o magistrado cautelarmente, agora decide o mérito do processo disciplinar.
Uma comissão interna encarregada da investigação deve sugerir a pena de disponibilidade, ou seja, o afastamento do cargo com vencimentos proporcionais e a perda definitiva do posto. Esse tipo de punição tornou-se o teto para faltas graves após o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizarem as regras sobre responsabilização de magistrados.
O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria-Geral da República (PGR), também opinou pela culpabilidade de Buzzi. No parecer de mais de 50 páginas, a PGR sustenta que as vítimas apresentaram narrativas firmes, coerentes e alinhadas às evidências colhidas no processo. O órgão, entretanto, propôs que a sanção seja a aposentadoria compulsória, o que garantira ao ministro o recebimento de proventos proporcionais ao tempo de serviço.
Defesa nega todas as imputações e alega que o ministro é vítima de uma conspiração.
Os advogados de Buzzi chamam as acusações de “absolutamente falsas” e dizem que os depoimentos trazem contradições que invalidam a credibilidade das testemunhas. A equipe jurídica também anexou um laudo médico de disfunção erétil para contestar uma das alegações de contato físico.
A dupla de denunciantes inclui uma jovem de 18 anos, que passou férias na casa do ministro em Santa Catarina, e uma ex-servidora que atuou no gabinete dele em Brasília.
O processo corre em sigilo, mas bastidores do tribunal indicam que há uma avaliação predominante de que Buzzi sofrerá punição exemplar. Ao menos quatro magistrados, falando reservadamente à reportagem, admitiram acreditar em uma sanção severa.
O plenário do STJ exige 17 votos para definir a absolvição ou a pena. Não há consenso se o julgamento será concluso na mesma sessão, pois qualquer ministro pode pedir vista e alongar a análise.
Se condenado, Buzzi pode recorrer ao STF, instância máxima do Judiciário.
Marco Buzzi ingressou no STJ em 2011 e é o terceiro integrante da corte a responder a um procedimento disciplinar por conduta pessoal. Em 2004, o então ministro Vicente Leal optou por se aposentar após ser investigado por suspeita de atuar em um esquema de venda de habeas corpus. Em 2010, o CNJ determinou a aposentadoria compulsória do ministro Paulo Medina, acusado de beneficiar empresas ligadas a caça-níqueis em decisões judiciais.
O julgamento desta quinta começa às 9h, sob a presidência do ministro Herman Benjamin. A comissão processante, formada pelos ministros Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Villas Bôas Cueva, fará a leitura do relatório. Em seguida, as acusadoras, o Ministério Público e a defesa terão uma hora para sustentar seus argumentos. A votação segue com o voto da comissão e, depois, dos demais ministros em ordem decrescente de antiguidade.
O afastamento preventivo de Buzzi foi determinado em fevereiro, por unanimidade, quando o procedimento disciplinar foi instaurado. Além das duas queixas no STJ, o ministro também é investigado em um inquérito no STF.
Na denúncia relacionada à jovem de 18 anos, a PGR enxergou indícios de que Buzzi descumpriu o dever de manter conduta ilibada na esfera privada, ferindo princípios de integridade, honra e decoro. No caso da ex-servidora, a procuradoria apontou violação dos deveres de urbanidade e decoro, além de contatos físicos não permitidos e comentários impróprios sobre o corpo da mulher, ocorridos entre 2023 e 2025 nas dependências do tribunal.
A defesa rebate as acusações, afirmando que os relatos apresentados contêm diversas inconsistências e que não há provas conclusivas. Os advogados também destacam que Buzzi se afastou voluntariamente de atividades acadêmicas e da igreja que frequentava por causa do desgaste gerado pelo caso.
Fonte: G1
