A União Europeia retirou o Brasil da lista de países autorizados a exportar determinados produtos de origem animal ao bloco a partir de setembro. Na prática, itens como carne bovina, frango, ovos, mel, peixes e outros produtos podem deixar de entrar no mercado europeu se o país não atender às exigências sanitárias até lá.
O motivo oficial é técnico: segundo autoridades europeias, o Brasil não apresentou garantias suficientes sobre o controle do uso de antimicrobianos na pecuária. Outros países do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai, permaneceram autorizados.
Antimicrobianos são medicamentos usados para combater bactérias, vírus e outros microrganismos. Na pecuária, podem servir para tratar doenças, prevenir infecções e, em alguns casos, acelerar o crescimento dos animais.
A União Europeia restringe substâncias como virginiamicina, avoparcina e tilosina, argumentando que o uso excessivo pode aumentar a resistência bacteriana, reduzindo a eficácia de antibióticos usados também em humanos.
A Europa afirma que o Brasil não comprovou adequadamente o controle desses medicamentos ao longo de toda a cadeia produtiva. O governo brasileiro disse ter sido surpreendido pela decisão europeia.
O Ministério da Agricultura afirmou ter recebido a decisão com surpresa. Mas uma reportagem da Folha mostrou que técnicos da própria pasta já reconheciam, semanas antes, que o sistema brasileiro tinha controles considerados insuficientes para atender às exigências europeias.
O parecer citava excesso de autodeclarações do setor e falta de fiscalização oficial independente em campo. Mesmo após novas portarias do governo restringirem alguns antimicrobianos, o prazo de adaptação ultrapassaria a data-limite exigida pela União Europeia.
Isso é proteção sanitária ou barreira comercial? Para o cientista político Christian Lohbauer, esse tipo de medida faz parte de um padrão antigo europeu. “A União Europeia encontra de tempos em tempos alguma maneira de punir ou retardar a exportação brasileira com medidas técnicas, geralmente sanitárias.”
Segundo ele, embora exista argumento sanitário, há também pressão econômica interna. “Franceses e irlandeses não têm capacidade de concorrer com a carne brasileira nem em qualidade, nem em quantidade, nem em preço.”
Lohbauer afirma que produtores europeus frequentemente pressionam por barreiras técnicas para proteger seus mercados, especialmente em momentos sensíveis do acordo entre Mercosul e União Europeia. Outros especialistas têm outra leitura.
O advogado Leonardo Munhoz disse ao G1 que a regra é sanitária e não surgiu diretamente por causa do acordo Mercosul–UE, sendo uma exigência aplicável a qualquer exportador. A União Europeia é o segundo maior mercado para carnes brasileiras em valor, atrás apenas da China.
Em 2025, o bloco comprou cerca de R$ 9 bilhões em produtos do setor brasileiro. Só a carne bovina respondeu por aproximadamente R$ 5,3 bilhões. Apesar disso, Lohbauer avalia que a Europa já não é o mercado mais estratégico para o crescimento da proteína animal brasileira: “É um mercado premium, paga melhor, mas não é o mais relevante em crescimento.”
Por enquanto, o bloqueio ainda pode ser revertido. Para isso, o Brasil precisará convencer autoridades europeias de que consegue comprovar, com fiscalização, rastreabilidade e documentação, controle suficiente sobre o uso de antimicrobianos na produção animal.
Fonte: Brasil Paralelo Notícias
