O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão imediata da campanha eleitoral de Renan Santos, candidato à Presidência pelo Partido Missão. A medida foi assinada no último domingo e divulgada na segunda-feira, interrompendo todas as atividades de propaganda do candidato.
A decisão foi motivada por irregularidades na declaração dos perfis de redes sociais utilizados pela campanha. De acordo com o ministro, a campanha não informou à Justiça Eleitoral todos os canais digitais que pretendia usar durante o período eleitoral, o que configura uma possível estratégia deliberada para obter vantagem nas eleições.
Com a suspensão, Renan Santos fica proibido de fazer propaganda pela internet, participar de debates e utilizar recursos do Fundo Eleitoral até que a situação seja regularizada. A medida também afeta a participação do candidato em rádio, TV, podcasts e outros meios de comunicação.
O registro da candidatura foi protocolado em 7 de agosto, mas os 16 perfis em redes sociais só foram comunicados ao TSE em 19 de agosto, por meio de uma petição complementar. Essa diferença de 12 dias despertou suspeitas, pois a legislação exige que todas as plataformas sejam declaradas no momento do registro.
Para Toffoli, os perfis não declarados podem continuar sendo impulsionados pelos algoritmos das plataformas, garantindo ao candidato uma exposição desproporcional em relação àqueles que cumpriram as normas dentro do prazo. Em sua análise, ele constatou que um dos perfis de Renan, com cerca de 2,4 milhões de seguidores, veiculava propaganda eleitoral e recomendava outros candidatos.
Além da suspensão da propaganda, o ministro ordenou que as plataformas digitais desativem os perfis irregulares e forneçam informações detalhadas sobre postagens, impulsionamentos e alcance das publicações. O partido tem 24 horas para esclarecer quando cada perfil começou a ser usado e se existem outras contas vinculadas à campanha.
Caso a determinação não seja cumprida, o próprio registro da candidatura de Renan Santos pode ser indeferido pela Justiça Eleitoral. A medida é cautelar, portanto, pode ser revista, mas até o momento a situação do candidato permanece incerta.
O Partido Missão já anunciou que recorrerá da decisão. Na semana anterior, Toffoli já havia retirado da pauta do plenário virtual o julgamento sobre o registro da chapa, após identificar indícios de irregularidades no uso das redes sociais pela campanha.
A Brasil Paralelo realizou uma sabatina com Renan Santos e também entrevistou outros candidatos, como Zema, Caiado e Augusto Cury. O veículo reafirma seu compromisso com a divulgação de informações para que os eleitores possam formar suas próprias convicções.
Fonte: Brasil Paralelo Notícias
