O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira a suspensão da candidatura de Renan Santos à Presidência da República. A decisão, de caráter individual, atende a um pedido da chapa do candidato, que agora terá um prazo de até três dias para apresentar recurso e tentar reverter a medida.
O processo, no entanto, não está encerrado. A suspensão é uma etapa preliminar, e o caso será posteriormente analisado pelo plenário do TSE, que decidirá em caráter definitivo sobre o registro da candidatura. A defesa de Renan Santos poderá utilizar todos os recursos previstos na legislação eleitoral para contestar a decisão.
Com a suspensão, a Corte Eleitoral terá que avaliar as novas informações e os perfis apresentados pela chapa antes de prosseguir com o julgamento do registro. O objetivo é garantir que todas as exigências legais sejam cumpridas.
Na decisão, Toffoli destacou que identificou um perfil de Renan Santos no Instagram com cerca de 2,4 milhões de seguidores. Segundo o ministro, essa conta veiculava propaganda eleitoral e aparecia em recomendações de outros candidatos, o que caracteriza uma irregularidade.
Em sua fundamentação, Toffoli afirmou que, em uma simples consulta ao perfil, foi possível constatar que ele promovia propaganda eleitoral e atraía recomendações de outros candidatos, que também não informaram seus endereços eletrônicos à Justiça Eleitoral. O ministro considerou a situação como uma infração à legislação vigente.
Especialistas em direito eleitoral explicam que o bloqueio de um registro é tecnicamente chamado de indeferimento ou cancelamento da candidatura. Nesses casos, o partido, a coligação ou o próprio candidato dispõem de caminhos jurídicos e políticos bem definidos para contestar a decisão.
Com a suspensão, Renan Santos está impedido de realizar propaganda eleitoral na internet por meio dos perfis e endereços eletrônicos não informados tempestivamente à Justiça Eleitoral. A medida também proíbe a criação de novos perfis ou a utilização de contas de terceiros para fins de campanha no ambiente digital.
Além disso, a chapa presidencial não poderá receber novos repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), nem realizar gastos com os recursos que já foram transferidos. A participação em debates em rádio, televisão, podcasts ou outros meios de comunicação também está suspensa.
Fonte: Jovem Pan
