POLÍTICAAdvogado alerta: PL da Misoginia pode criminalizar sermões religiosos

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O advogado Jeffrey Chiquini, conhecido por representar o ex-assessor de Jair Bolsonaro, Felipe Martins, lançou um alerta sobre os riscos do PL da Misoginia para líderes religiosos no Brasil. Em sua avaliação, a proposta, que amplia a definição de racismo para incluir condutas misóginas, pode levar à criminalização de sermões baseados em passagens bíblicas.

De acordo com o jurista, o projeto altera a lei de crimes raciais, cuja pena máxima chega a oito anos de reclusão, para abranger discursos que supostamente depreciem as mulheres. Chiquini argumenta que essa mudança abrirá espaço para que padres e pastores sejam processados caso suas pregações sejam interpretadas como machistas.

“O sacerdote ou o pastor que tiver sua homilia vista como misógina será detido sob a acusação de racismo”, declarou. Para ele, setores da esquerda política estariam usando a medida para silenciar as igrejas evangélicas e católicas, impedindo-as de ensinar os textos sagrados.

Expressões bíblicas como “submissão da mulher” poderão, segundo o advogado, ser enquadradas como misoginia e investigadas criminalmente a partir de denúncias. “Você verá um pastor sendo algemado no púlpito enquanto lê a Bíblia, porque aquilo foi classificado como discurso de ódio contra a mulher”, disse.

Chiquini ainda afirmou que os movimentos de esquerda não compartilham dos valores cristãos e recomendou que os fiéis não votem nesses partidos. “A esquerda é comunista e não gosta de você, cristão”, concluiu.

O debate ganhou força com o episódio envolvendo Frei Gilson, ocorrido no início do ano. O religioso, conhecido por conduzir orações do rosário durante a madrugada, enfrentou uma onda de críticas nas redes sociais após comentar sobre o papel da mulher à luz da Bíblia.

Em um vídeo, ele explicou que a submissão feminina não significa escravidão, mas sim uma posição de auxílio ao homem. “Você não está debaixo para ser pisada, mas para ser a base que sustenta o homem, o coração do lar”, afirmou. A fala gerou acusações de machismo e intolerância, levando a senadora Soraya Thronicke a classificá-la como misógina e odiosa.

Recentemente, Frei Gilson foi alvo de uma representação junto ao Ministério Público por supostas declarações homofóbicas e machistas. Em um podcast, ele revelou que já não pode pregar na televisão por receio de processos e evita transmissões ao vivo para não ter o canal derrubado. “Se a situação piorar, pode chegar o dia em que não conseguirei mais falar nas redes sociais”, disse.

O PL da Misoginia tramita na Câmara dos Deputados, onde o regime de urgência foi aprovado, acelerando sua votação. Caso não sofra alterações, a proposta segue para sanção presidencial. Se houver modificações, o texto precisará ser novamente aprovado pelo Senado antes de ir a Lula.

Relatora designada, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) busca consenso para viabilizar a aprovação. O principal obstáculo tem sido a resistência da bancada evangélica, que teme que a lei ameace a liberdade religiosa. O grupo, que conta com pastores e fiéis, ampliou sua influência em Brasília nas últimas décadas, acompanhando o crescimento dos evangélicos, que hoje representam 26,9% da população brasileira.

Fonte: Brasil Paralelo Notícias

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